Termos e Condições de Uso

Última atualização: 04/2026

1. Objeto dos Termos

Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o seu acesso e uso do site, plataformas, jogos e serviços da Gem Arena (o “Serviço”), operado pela GemWorld Studio (a “Editora”), registrada na França.

AO UTILIZAR O SERVIÇO, VOCÊ ACEITA E CONCORDA COM ESTES TERMOS. SE VOCÊ DISCORDAR, NÃO DEVE UTILIZAR O SERVIÇO. O USO É PROIBIDO ONDE FOR ILEGAL.

A Editora pode modificar estes Termos a qualquer momento. Os Termos atualizados entram em vigor após a publicação e se aplicam a todo o uso continuado. Você será informado sobre mudanças significativas quando exigido por lei.

Se, a qualquer momento, você não concordar com os Termos atuais ou com as políticas relacionadas, seu direito de usar o Serviço termina imediatamente e você deve interromper o uso.

O uso continuado após quaisquer modificações futuras destes Termos constitui aceitação.

Para qualquer dúvida sobre estes Termos, você pode entrar em contato com: support@gem-arena.com

2. Definições

• Editora – GemWorld Studio
• Usuário – Qualquer pessoa física com 16 anos ou mais que tenha criado uma conta na Gem Arena.
• Visitante – Qualquer pessoa que navegue no Site sem criar uma conta.
• Conta – Espaço pessoal criado pelo Usuário, que dá acesso ao Serviço.
• Serviço – Todas as funcionalidades oferecidas pela Gem Arena, incluindo:
  • mini-jogos
  • missões, desafios e sistemas de progressão
  • a moeda virtual, gemas
  • compras opcionais no aplicativo (IAP)
  • recursos de comunidade, se houver
• Gemas – Uma moeda virtual ganha através do desempenho no jogo, desafios ou atividades no site; as gemas não são moeda eletrônica e não têm valor monetário fora do Serviço.
• Site – A plataforma acessível no domínio oficial do Serviço.

3. Informações Legais (LCEN – França)

Editora:

GemWorld Studio
16 Place des Quinconces
33000 Bordeaux
França

Contato: support@gem-arena.com

Provedor de Hospedagem:

AWS EMEA SARL
31 Place des Corolles
92400 Courbevoie
França

Contato: +352 26 73 30 00

Para fins de GDPR, os dados são armazenados na região de Paris, França, enquanto os dados de parceiros são armazenados na região europeia.

A Editora é responsável pela execução adequada das obrigações resultantes destes Termos.

GemWorld Studio é uma sociedade por ações simplificada (SAS) francesa com um capital social de €1.000,00, com sede em 16 Place des Quinconces, 33000 Bordeaux, França, registrada no Registro do Comércio e das Sociedades de Bordeaux (RCS Bordeaux) sob o número 994 886 075, e identificada para fins de IVA sob o número FR53994886075.

A GemWorld Studio é a editora do site gem-arena.com (doravante o “Site”), do qual o Sr. Connolly D. é o Presidente, atuando como representante legal.

4. Requisitos de Elegibilidade

O Serviço pode não estar acessível ou ser resgatável em certas jurisdições devido a restrições legais ou comerciais.

Sujeito à sua concordância e conformidade contínua com estes Termos e quaisquer outras políticas da Editora, a Editora concede a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável, sujeita às limitações abaixo, para acessar e usar o Serviço para seus próprios fins de entretenimento não comercial. Você concorda em não usar o Serviço para qualquer outro propósito.

Para usar o Serviço, você deve:

• ter 16 anos de idade ou mais;
• fornecer informações precisas, verdadeiras e atualizadas;
• não usar o Serviço em nome de outra pessoa, especialmente um menor;
• não alugar, vender ou doar sua Conta;
• aceitar total responsabilidade pelo uso do seu cartão de crédito ou outro instrumento de pagamento;
• cumprir estes Termos e todas as leis aplicáveis.

A Editora reserva-se o direito de suspender ou encerrar qualquer Conta que não cumpra esses requisitos.

5. Criação de Conta

Ao criar uma Conta, você declara e garante que:

• todas as informações fornecidas estão corretas e completas;
• você não compartilhará sua Conta, credenciais de login ou de outra forma permitirá que qualquer outra pessoa obtenha acesso ou comprometa a segurança de sua Conta;
• você não criará múltiplas Contas;
• você não se passará por outra pessoa ou fornecerá informações de identidade falsas;
• você não apresentará nenhuma informação que seja abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória, caluniosa ou racial, sexual, religiosa ou de outra forma censurável ou ofensiva (por exemplo, em nomes de usuário);
• você não criará uma Conta se tiver sido banido ou suspenso anteriormente.

A Editora reserva-se o direito de remover ou recuperar quaisquer nomes de usuário a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, reclamações de terceiros de que um nome de usuário viola os direitos de terceiros.

A Editora reserva-se o direito de solicitar verificação de identidade (documento de identidade, etc.) para confirmar sua idade ou identidade, ou em caso de suspeita de fraude. A falha em fornecer os documentos solicitados pode resultar na suspensão do acesso ou exclusão de sua conta.

6. Segurança da Conta

Você é o único responsável por:

• manter a confidencialidade de suas credenciais de login;
• toda a atividade que ocorra em sua Conta;
• proteger o dispositivo usado para se conectar ao Serviço.

Qualquer atividade realizada com sua conta presume-se ter sido feita por você. Você aceita a responsabilidade por toda e qualquer ação tomada por terceiros em sua Conta através do seu dispositivo, ou através de um dispositivo no qual você tenha feito login.

Se você suspeitar de acesso não autorizado, ou da perda, roubo ou divulgação não autorizada de suas credenciais de login, você deve notificar imediatamente a Editora.

7. Descrição do Serviço

O Serviço oferece aos Usuários, entre outras coisas:

• mini-jogos gratuitos (free-to-play);
• recompensas baseadas em desempenho;
• sistemas de classificação (leaderboards);
• missões, desafios e sistemas diários;
• sistemas de progressão (níveis, desafios, séries diárias…);
• bônus ou impulsos opcionais (ex: IAP para acelerar o progresso);
• bônus opcionais por completar ações previstas pelo site;
• itens opcionais no jogo obtidos ao visualizar anúncios premiados (conforme definido pelos provedores de publicidade);
• atividades promocionais ocasionais.

Nenhuma aposta, lance ou risco financeiro é necessário para participar.

A Editora pode modificar as regras do jogo, sistemas de progressão ou atribuição de moeda virtual a qualquer momento.

8. Gemas - Aquisição, Uso e Resgate

8.1 Aquisição

Gemas (moeda virtual) são concedidas exclusivamente através do desempenho no aplicativo, missões e desafios. A Editora pode ajustar os ganhos de gemas a qualquer momento.

8.2 Natureza das gemas

Gemas:

• são um sistema de pontos virtuais,
• não têm curso legal,
• não possuem valor monetário,
• não são um ativo financeiro,
• não podem ser transferidas, vendidas ou trocadas dentro ou fora do Serviço,
• permanecem como propriedade exclusiva da Editora.

9. Fraude e Conduta Proibida

As seguintes ações são estritamente proibidas e podem resultar na revogação imediata de sua licença e podem sujeitá-lo a responsabilidade por violações da lei.

Você concorda que não irá, sob nenhuma circunstância:

• envolver-se em qualquer ato que a Editora considere estar em conflito com o espírito ou a intenção do Serviço, incluindo, mas não se limitando a, trapacear ou abusar de recursos, através do Serviço ou de outra forma, em benefício próprio, de outro Usuário ou de outras entidades dentro do Serviço;
• criar múltiplas Contas, incluindo múltiplas Contas dentro da mesma residência. Múltiplas contas por residência são proibidas para evitar fraudes e abusos dos sistemas de jogo;
• usar bots, scripts, software de automação, hacks, cheats, exploits, mods ou ferramentas de terceiros não autorizadas;
• interromper, sobrecarregar ou auxiliar na interrupção ou sobrecarga de qualquer computador ou servidor usado para oferecer ou dar suporte ao Serviço, incluindo ataques de negação de serviço ou distribuição de software malicioso;
• tentar obter acesso não autorizado ao Serviço;
• explorar bugs ou vulnerabilidades;
• fornecer informações falsas ou falsificar identidade;
• contornar ou tentar contornar qualquer medida de segurança;
• postar qualquer conteúdo que seja abusivo, ameaçador, obsceno, difamatório, calunioso ou racial, sexual, religiosa ou de outra forma censurável ou ofensiva;
• postar qualquer conteúdo, ou links para conteúdo, que contenha nudez, violência excessiva ou assunto ofensivo;
• assédio, ameaças ou conteúdo inadequado, inclusive contra funcionários da Editora;
• disponibilizar através do Serviço qualquer material ou informação que infrinja qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo comercial, direito de privacidade, direito de publicidade ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ou se passar por qualquer outra pessoa, incluindo, sem limitação, um funcionário da Editora;
• realizar engenharia reversa, descompilar ou de outra forma tentar derivar o código-fonte de qualquer propriedade intelectual usada para fornecer o Serviço ou qualquer elemento no Serviço;
• solicitar ou tentar solicitar informações pessoais de outros Usuários do Serviço;
• fazer uso indevido do Serviço.

A Editora reserva-se o direito de determinar qual conduta considera violar as regras de uso, ou de outra forma estar fora da intenção ou do espírito destes Termos ou do próprio Serviço.

9.1 Consequências da Fraude

A Editora pode, a seu exclusivo critério:

• suspender, modificar ou excluir permanentemente a Conta;
• bloquear temporária ou permanentemente o acesso ao Serviço no todo ou em parte;
• cancelar gemas acumuladas, itens ou outros benefícios;
• cancelar quaisquer itens ou benefícios comprados;
• bloquear tentativas de novo registro;
• tomar medidas legais.

A Editora pode tomar tais ações com ou sem aviso prévio.

A Editora também pode bloquear permanentemente contas vinculadas a atividades fraudulentas, incluindo contas associadas ao mesmo endereço IP, dispositivo, rede ou residência.

VOCÊ PODE PERDER SEU NOME DE USUÁRIO E PERSONA COMO RESULTADO DO ENCERRAMENTO OU LIMITAÇÃO DA CONTA, BEM COMO QUAISQUER BENEFÍCIOS, PRIVILÉGIOS, ITENS GANHOS E ITENS COMPRADOS ASSOCIADOS AO SEU USO DO SERVIÇO, E A EDITORA NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE COMPENSÁ-LO POR TAIS PERDAS OU RESULTADOS.

SEM LIMITAR NOSSOS OUTROS RECURSOS, A EDITORA PODE LIMITAR, SUSPENDER OU ENCERRAR O SERVIÇO E AS CONTAS DE USUÁRIO OU PARTES DELAS, PROIBIR O ACESSO AOS NOSSOS JOGOS E SITES, E SEUS CONTEÚDOS, SERVIÇOS E FERRAMENTAS, ATRASAR OU REMOVER CONTEÚDO HOSPEDADO E TOMAR MEDIDAS TÉCNICAS E LEGAIS PARA IMPEDIR QUE OS USUÁRIOS ACESSEM O SERVIÇO SE A EDITORA ACREDITAR QUE ELES ESTÃO CRIANDO RISCOS OU POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES LEGAIS, INFRINGINDO OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS OU AGINDO DE FORMA INCONSISTENTE COM A LETRA OU O ESPÍRITO DOS TERMOS OU POLÍTICAS. ADICIONALMENTE, A EDITORA PODE, EM CIRCUNSTÂNCIAS APROPRIADAS E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER OU ENCERRAR CONTAS DE USUÁRIOS QUE POSSAM SER INFRATORES REINCIDENTES DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS.

10. Inatividade e Encerramento de Conta

10.1 Encerramento pelo Usuário

Você pode fechar sua Conta a qualquer momento e por qualquer motivo entrando em contato com o suporte em support@gem-arena.com e informando à Editora que deseja encerrar sua Conta.

Gemas não utilizadas, itens e compras são perdidos permanentemente após o fechamento.

10.2 Inatividade

Se nenhum login for registrado por 365 dias consecutivos, a Editora poderá:

• suspender ou excluir a Conta;
• redefinir gemas acumuladas, itens ou outro conteúdo do jogo.

10.3 Direitos de Encerramento da Editora

A Editora pode suspender ou excluir uma Conta a qualquer momento se:

• o Usuário violar os Termos;
• fraude ou atividade suspeita for detectada;
• o Usuário se comportar de forma agressiva, abusiva ou ilegal;
• solicitado por uma autoridade competente;
• o Serviço ou uma funcionalidade for descontinuada.

No caso de o Serviço ou uma funcionalidade ser descontinuada, a Editora não será obrigada a fornecer reembolsos, benefícios ou outra compensação aos Usuários em conexão com tais Serviços descontinuados. O encerramento de sua Conta pode incluir a desativação de seu acesso ao Serviço ou a qualquer parte dele, incluindo qualquer conteúdo que você ou outros enviaram.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Serviço – incluindo jogos, código, design, gráficos, logotipos, texto, áudio, vídeo, dados e estruturas, bem como transcrições ou gravações dos mesmos – é de propriedade da Editora e protegido pelas leis de propriedade intelectual francesas e internacionais.

Os Usuários recebem uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o Serviço para fins de entretenimento pessoal e não comercial.

Qualquer reprodução, modificação ou extração de conteúdo é proibida sem autorização por escrito.

As marcas registradas, logotipos e elementos gráficos da Editora não podem ser usados sem autorização por escrito.

11.1 Contas

NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NESTE DOCUMENTO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TERÁ NENHUMA PROPRIEDADE OU OUTRO INTERESSE PATRIMONIAL NA CONTA, E VOCÊ RECONHECE E CONCORDA AINDA QUE TODOS OS DIREITOS SOBRE A CONTA SÃO E SERÃO PARA SEMPRE DE PROPRIEDADE E REVERTERÃO EM BENEFÍCIO DA EDITORA.

11.2 Itens Virtuais

A Editora possui, licenciou ou de outra forma tem direitos para usar todo o conteúdo que aparece no Serviço ou nos jogos da Editora. Não obstante qualquer disposição em contrário neste documento, você concorda que não tem nenhum direito ou título sobre qualquer conteúdo que apareça no Serviço, incluindo, sem limitação, os bens virtuais ou moeda que aparecem ou se originam em qualquer jogo da Editora, sejam ganhos em um jogo ou comprados da Editora, ou quaisquer outros atributos associados a uma Conta ou armazenados no Serviço.

12. Conteúdo do Usuário

Para qualquer conteúdo fornecido pelo usuário (mensagens, imagens, etc.), o Usuário:

• garante que o conteúdo é lícito e não infrator;
• garante que o conteúdo é preciso e não confidencial;
• garante que o conteúdo está livre de qualquer efeito malicioso;
• garante que possui os direitos autorais do conteúdo, ou que ele está em domínio público, e não infringe terceiros;
• concede ao Serviço uma licença para hospedar, exibir e moderar tal conteúdo;
• aceita que qualquer informação pessoal ou da Conta seja associada ao conteúdo e possa ser fornecida a terceiros mediante solicitação legal;
• aceita a responsabilidade por qualquer conteúdo que postar ou fornecer a outros;
• aceita que a moderação pode ocorrer com ou sem aviso prévio.

A Editora pode remover qualquer conteúdo considerado inadequado.

Alguns Conteúdos do Usuário podem permanecer visíveis ou armazenados após o fechamento da conta para fins legais, de segurança ou de backup.

12.1 Triagem de conteúdo

A Editora não é responsável pela conduta ou conteúdo dos usuários e não garante que o Conteúdo do Usuário seja monitorado ou revisado. Você usa o Serviço por sua conta e risco e pode ser exposto a conteúdo ofensivo ou inadequado. Você é o único responsável por qualquer uso ou confiança no Conteúdo do Usuário.

A Editora pode, a seu critério, monitorar ou gravar interações com o Serviço (incluindo mensagens, chat ou comunicações). Ao usar o Serviço, você consente irrevogavelmente com tal monitoramento e reconhece que não tem expectativa de privacidade em relação ao Conteúdo do Usuário transmitido.

Mesmo que a Editora monitore o Serviço, ela não tem obrigação de revisar, remover ou modificar o conteúdo, mas pode editar, bloquear ou excluir qualquer Conteúdo do Usuário a qualquer momento e por qualquer motivo.

12.2 Discurso Público

O Serviço pode incluir vários fóruns, blogs e recursos de chat onde você pode postar Conteúdo do Usuário, incluindo suas observações e comentários sobre tópicos designados. A Editora não pode garantir que outros membros não usarão as ideias e informações que você compartilha. Portanto, se você tem uma ideia ou informação que gostaria de manter confidencial e/ou não quer que outros usem, não a poste no Serviço. A Editora não terá nenhuma responsabilidade de avaliar, usar ou compensá-lo por quaisquer ideias ou informações que você decida enviar.

12.3 Interações entre Usuários

Você é o único responsável por suas interações com outros Usuários do Serviço e quaisquer outras partes com quem você interaja através do Serviço e/ou jogos da Editora. A Editora reserva-se o direito, mas não tem obrigação, de se envolver de qualquer forma com essas disputas. Você cooperará totalmente com la Editora para investigar qualquer suspeita de atividade ilegal, fraudulenta ou imprópria, incluindo, sem limitação, conceder à Editora acesso a quaisquer partes protegidas por senha de sua Conta.

Se você tiver uma disputa com um ou mais Usuários, você nos isenta (e nossos executivos, diretores, agentes, subsidiárias, joint ventures e funcionários) de reclamações, demandas e danos (reais e consequentes) de todo tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, decorrentes de ou de qualquer forma conectados a tais disputas.

13. Compras

Você pode comprar, com dinheiro real, uma licença limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciável e revogável para usar moeda virtual, itens virtuais ou outros bens ou serviços digitais disponíveis no Serviço (“Itens Virtuais”). As compras só podem ser feitas através do Serviço ou de parceiros autorizados da Editora.

A Editora pode gerenciar, modificar, restringir ou remover Itens Virtuais a qualquer momento, sem aviso prévio e sem responsabilidade perante você ou terceiros.

Itens Virtuais não podem ser vendidos, trocados ou transferidos, exceto onde expressamente permitido dentro do Serviço.

TODAS AS COMPRAS E RESGATES DE ITENS VIRTUAIS SÃO DEFINITIVOS E NÃO REEMBOLSÁVEIS.

O uso de Itens Virtuais começa imediatamente após a compra.

Chargebacks (estornos) podem levar à suspensão da conta e ao cancelamento de itens.

13.1. Pagamento de Taxas

Você concorda em pagar todas as taxas e impostos aplicáveis incorridos por você ou por qualquer pessoa que use uma Conta registrada em seu nome. A Editora pode revisar os preços dos bens e serviços oferecidos através do Serviço a qualquer momento. VOCÊ RECONHECE QUE A EDITORA NÃO É OBRIGADA A FORNECER REEMBOLSO POR QUALQUER MOTIVO, E QUE VOCÊ NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU OUTRA COMPENSAÇÃO POR ITENS VIRTUAIS NÃO UTILIZADOS QUANDO UMA CONTA FOR FECHADA, SEJA ESSE FECHAMENTO VOLUNTÁRIO OU INVOLUNTÁRIO.

13.2. Assinaturas

A Editora pode oferecer compras baseadas em assinatura que fornecem acesso a conteúdo exclusivo, benefícios ou moeda virtual (“Assinatura”).

13.2.1 Renovação Automática

Ao adquirir uma Assinatura, você reconhece e concorda expressamente que:

• Sua assinatura será renovada automaticamente ao final de cada período de faturamento (semanal, mensal ou anual, conforme especificado na compra), a menos que você a cancele;
• Você será cobrado pela taxa de assinatura de forma recorrente;
• Você autoriza a Editora a cobrar seu método de pagamento em cada data de renovação;
• Você é responsável por manter suas informações de pagamento atuais e precisas.

A Editora enviará uma notificação de lembrete antes de cada renovação. Você tem o direito de recusar ou cancelar a próxima renovação cancelando sua assinatura antes da data de renovação.

13.2.2 Cancelamento de Assinaturas

Você pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento:

• visitando as configurações de sua Conta e selecionando “Gerenciar Assinaturas”;
• entrando em contato com o suporte em support@gem-arena.com.

O cancelamento entra em vigor no próximo ciclo de faturamento e evita cobranças futuras. O cancelamento não lhe dá direito a reembolso ou crédito pelo período de faturamento atual ou qualquer parte não utilizada dele.

Você continua tendo direito aos benefícios da Assinatura pela duração do período de faturamento atual.

13.2.3 Falha nos Pagamentos

Se um pagamento falhar (por exemplo, devido a um cartão expirado ou fundos insuficientes):

• A Editora tentará processar o pagamento novamente;
• Se o pagamento falhar definitivamente, sua Assinatura poderá ser suspensa ou cancelada automaticamente;
• Você continua responsável por quaisquer taxas incorridas e pode estar sujeito a encargos por atraso no pagamento, onde permitido por lei.

13.2.4 Alterações de Preço

A Editora pode alterar os preços das assinaturas a qualquer momento. As alterações de preço entrarão em vigor na sua próxima data de renovação. Aumentos significativos de preço serão comunicados a você com antecedência. Se você não aceitar uma alteração de preço, poderá cancelar sua Assinatura antes que o novo preço entre em vigor.

13.2.5 Benefícios da Assinatura

Os benefícios da Assinatura e sua duração são especificados no momento da compra. A Editora pode modificar, suspender ou descontinuar os benefícios da Assinatura a qualquer momento, embora você mantenha o acesso aos benefícios pagos pelo restante do seu período de faturamento atual.

13.2.6 Direitos do Consumidor

Dependendo da sua jurisdição, você pode ter o direito de desistir ou cancelar uma assinatura dentro de um período específico (por exemplo, 14 dias) sem penalidade. Quaisquer direitos estatutários do consumidor não são afetados por estes Termos.

14. Anúncios

A Editora utiliza publicidade fornecida por redes de anúncios de terceiros para ajudar a financiar a operação da plataforma.

Os anúncios podem ser exibidos entre sessões de jogo ou durante pausas naturais na navegação da plataforma. Os anúncios são claramente identificados como tal, são distinguíveis dos elementos do jogo e não estão integrados nas mecânicas de jogo.

Anúncios intersticiais podem aparecer entre sessões de jogo ou durante transições naturais de navegação, mas nunca durante a interação ativa de jogo.

Alguns anúncios podem fornecer itens no jogo ou moeda virtual (anúncios premiados, conforme definido pelos provedores de publicidade), mas, fora isso, a interação com anúncios não afeta os resultados do jogo, a alocação de moeda virtual, os cálculos de recompensa ou a elegibilidade para recompensas.

15. Disponibilidade do Site

O Serviço está geralmente disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, sujeito a manutenção, interrupções, atualizações ou força maior. A Editora não garante acesso ininterrupto.

16. Responsabilidade e Garantias

A Editora fornece o Serviço “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”.

Você entende que o Serviço está em evolução e que a Editora exigirá que você aceite atualizações do Serviço e das diferentes partes fornecidas, com ou sem notificá-lo.

Até o limite máximo permitido por lei, o Serviço isenta-se de responsabilidade por:

• interrupções de serviço;
• perda de dados;
• danos indiretos ou consequentes;
• incompatibilidade ou problemas de dispositivo;
• incapacidade de acessar o serviço nos horários ou locais de sua escolha;
• retirada ou modificação de recursos.

A Editora não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros; que os defeitos serão corrigidos; ou que os jogos ou serviços estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

Nada nestes Termos exclui a responsabilidade que não pode ser legalmente excluída sob a lei do consumidor francesa.

16.1 Limitação de responsabilidade

A EDITORA NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU SIMILARES, INCLUINDO PERDA DE RECEITA, LUCROS, DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES DESTES TERMOS OU DO SERVIÇO, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU OUTRA TEORIA LEGAL, MESMO QUE A EDITORA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

A RESPONSABILIDADE DA EDITORA NÃO EXCEDERÁ O VALOR TOTAL QUE VOCÊ PAGOU À EDITORA NOS SEIS (6) MESES ANTERIORES À SUA RECLAMAÇÃO. SE VOCÊ NÃO PAGOU NADA, SEU ÚNICO RECURSO É PARAR DE USAR O SERVIÇO E CANCELAR SUA CONTA.

Algumas jurisdições não permitem certas exclusões de garantia ou limitações de responsabilidade. Onde exigido por lei, a responsabilidade da Editora será limitada ao mínimo permitido, e NADA NESTES TERMOS AFETARÁ OS DIREITOS ESTATUTÁRIOS DO CONSUMIDOR OU A RESPONSABILIDADE POR MORTE OU DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA OU FRAUDE.

Você concorda em indenizar e isentar a Editora de quaisquer reivindicações, danos ou perdas de terceiros (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso do Serviço ou da sua violação destes Termos, exceto onde a violação não for causada por sua conduta intencional ou negligente.

A Editora não será responsável por qualquer perda de progresso, recompensas, gemas ou itens virtuais resultantes de erros técnicos, operações de manutenção, interrupções do Serviço, medidas de segurança ou o fechamento, suspensão ou limitação de uma conta de acordo com estes Termos.

17. Força Maior

A Editora não será responsável por falhas causadas por eventos além de seu controle razoável (por exemplo, desastres naturais, interrupções de rede, greves, restrições governamentais, etc.).

18. Links Externos

O Serviço pode incluir links para sites de terceiros. A Editora não é responsável por seu conteúdo, disponibilidade ou segurança.

19. Dados Pessoais

O processamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade do Serviço, que faz parte integrante destes Termos.

20. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

21. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pela lei francesa.

Em caso de disputa:

• Os Usuários devem primeiro entrar em contato com o suporte ao cliente em support@gem-arena.com
• Se não for resolvido, os Usuários podem buscar mediação de acordo com o Código do Consumidor francês.
• Na ausência de mediação, as disputas serão submetidas aos tribunais competentes de Bordeaux, França, a menos que as regras de proteção ao consumidor exijam o contrário.